Regulamentação do “Banho de Lua” avança em discussão no MPF
ABIH apresentou o projeto Litoral Saudável
Ouvir Notícia
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu representantes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Alagoas (ABIH/AL) para discutir o ordenamento dos passeios turísticos nas piscinas naturais de Pajuçara e Ponta Verde, incluindo os eventos conhecidos como “Banho de Lua”. A reunião teve como objetivo acompanhar o andamento das discussões sobre a regulamentação da atividade e fortalecer a participação do setor turístico no processo.
O procedimento foi instaurado após denúncias sobre a realização de eventos náuticos noturnos sem regulamentação específica, levantando preocupações relacionadas à segurança dos visitantes, preservação ambiental e organização do turismo. Ao longo do último ano, o MPF promoveu reuniões com jangadeiros, órgãos ambientais, Prefeitura de Maceió, Capitania dos Portos e outras instituições para construir regras para a atividade.
Durante o encontro, a ABIH apresentou o projeto Litoral Saudável, que prevê ações de educação ambiental, capacitação de jangadeiros, formação em primeiros socorros e a criação de um sistema digital para comercialização dos passeios, permitindo maior controle do fluxo de visitantes.
Segundo o MPF, as discussões estão em fase avançada e devem subsidiar a elaboração de um decreto municipal que estabelecerá critérios de segurança, proteção ambiental, limite de visitantes e regras para o credenciamento dos prestadores de serviço nas piscinas naturais de Maceió.
