Pocilga irregular é interditada após denúncia do MP no bairro São Jorge
Fiscalização encontrou criação e venda de suínos em desacordo com a legislação; responsável terá 15 dias para retirar os animais e limpar a área
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Uma pocilga que funcionava de forma irregular foi interditada durante uma operação integrada realizada no Conjunto Luiz Pedro, no bairro São Jorge, em Maceió. A ação foi coordenada pelo Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental (Iplam), após denúncia encaminhada pelo Ministério Público Estadual.
Durante a fiscalização, as equipes constataram a criação e a comercialização de suínos em desacordo com a legislação municipal. Segundo o Iplam, a atividade é proibida pela Lei Municipal nº 5.318/2003.
Além da irregularidade, os fiscais identificaram o descarte inadequado de dejetos, situação que representa riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
A operação contou com a participação da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc), da Guarda Municipal, da Vigilância Sanitária e da Unidade de Zoonoses.
De acordo com o diretor técnico de Fiscalização Ambiental do Iplam, Rui Lisboa, o responsável pela criação foi notificado e orientado a regularizar a situação.
"O responsável pela criação foi devidamente notificado e orientado, sendo concedido o prazo de 15 dias para realizar a limpeza completa do local e promover a retirada dos suínos, em conformidade com as determinações dos órgãos competentes", informou o diretor.
Após o prazo estabelecido, os órgãos responsáveis deverão realizar uma nova vistoria para verificar o cumprimento das determinações e adotar as medidas cabíveis, caso as irregularidades persistam.
