Júri de ex-PM acusado de participar do assassinato de Kleber Malaquias é suspenso
Decisão atendeu a pedido da defesa e considerou questionamentos sobre a cadeia de custódia de provas; Ministério Público recorreu da suspensão
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O julgamento do ex-policial militar Marcos Maurício Francisco dos Santos, acusado de participação no assassinato do empresário e ativista social Kleber Malaquias, foi suspenso por decisão do desembargador plantonista Tutmés Airan de Albuquerque Melo. O júri popular estava marcado para esta segunda-feira (20), no Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, em Maceió.
Segundo o Ministério Público de Alagoas (MPAL), a defesa apresentou, na última sexta-feira (17), um pedido de suspensão do julgamento, acolhido durante o plantão judicial. Em nota, o MPAL informou que recorreu da decisão e aguarda que o Tribunal de Justiça reverta a medida para que o júri seja realizado.
Marcos Maurício é o último réu pronunciado pelo Tribunal do Júri no processo que apura a execução de Kleber Malaquias, morto a tiros em 15 de julho de 2020, no município de Rio Largo.
A defesa argumentou que, após a marcação do julgamento, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reconheceu, em outro habeas corpus, falhas na cadeia de custódia dos aparelhos celulares utilizados como prova na investigação. Segundo a decisão, esse entendimento também alcançaria o celular atribuído a Marcos Maurício.
Ao suspender o júri, o desembargador entendeu que a realização do julgamento antes da análise definitiva da validade dessas provas poderia causar prejuízo irreversível, uma vez que os jurados poderiam ter acesso a elementos cuja admissibilidade ainda está sendo discutida.
De acordo com a denúncia do MPAL, o assassinato de Kleber Malaquias teria sido motivado pela atuação da vítima na divulgação de denúncias envolvendo agentes públicos em supostos esquemas de corrupção e organizações criminosas. A acusação sustenta que Marcos Maurício integrou o grupo responsável por monitorar os deslocamentos da vítima e repassar informações aos executores, tese contestada pela defesa.
Até o momento, quatro acusados já foram condenados pelo crime: o ex-policial militar Fredson José dos Santos, apontado como autor dos disparos, os então policiais militares Marcelo Souza e José Mário de Lima Silva, além de Edinaldo Estevão de Lima.
Com a suspensão, o julgamento do último réu pronunciado permanece pendente. O recurso apresentado pelo Ministério Público será analisado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas.
